Na manhã desta terça-feira, 26, o Projeto de Lei 93/2023, que visa instituir o Programa “Decore um Bem Público”, de autoria do vereador Fabiano Oliveira, foi aprovado em 2ª discussão na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

Para o parlamentar, o PL é voltado para uma parceria público-privada para ações de decoração da cidade em momentos especiais.

“Esse projeto tem por objetivo promover parcerias entre o Poder Público Municipal e interessados na implantação de benfeitorias de ornamentação, iluminação e decoração de áreas públicas municipais de uso comum do povo, em razão de festividades sazonais.  O objetivo é beneficiar a estética das áreas públicas municipais em tempos de festas sazonais, como Natal, Carnaval e no período de festas juninas, a depender do planejamento do poder executivo para tais festividades”, comentou.

“O PL não impõe acréscimo ou despesas excessivas para o município de Aracaju. É possível buscar a iniciativa privada e dessa forma desonerar os gastos do Governo. Ter a cidade no clima de datas sazonais é importante inclusive para o turismo”, declarou Fabiano.

Fabiano comemorou a aprovação no plenário e reforçou que o Projeto visa incentivar ainda mais a decoração no período junino, fazendo jus ao slogan ‘Sergipe é o país do forró’.