PRINCIPAIS PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:


PLO Altera Lei dos Paklets.

PLO Garante a redução de carga horária (50%) para os servidores públicos municipais temporários que tenha filho deficiente físico sensorial ou mental.

PLO Institui no calendário oficial do Município de Aracaju o dia da conscientização e combate ao uso de cerol, linha chilena ou assemelhadas.

PLO Institui o programa de doação de frascos de vidro Doe Frascos de Vidro - Amamentação Solidária no Município de Aracaju.

PLO criação do Selo “Empresa Amiga da Juventude” para atestar as empresas que contribuem com a inserção de jovens no mercado de trabalho.

PLO criação do Programa “Empresa Amiga do Turismo.

PLO criação do Programa “Conhecendo a história, costumes e tradições do bairro” nas instituições de ensino da rede municipal de Aracaju.

PLO criação do Programa de Incentivo a Doação de Leite Materno "Quem doa Leite Materno doa Vida".

PLO Denomina Orla Zé Peixe, o logradouro conhecido como Orlinha da Coroa do Meio, localizado no Bairro Coroa do Meio.

PLO que dispõe sobre a inserção de dados históricos e/ou biográficos por meio de QR CODES nas placas indicativas da denominação de logradouros.

PLO Dispõe sobre a obrigação dos portos, aeroportos e rodoviárias de manterem decoração alusiva aos festejos juninos no mês de junho.

PLO Institui o programa Decore um Bem Público no Município de Aracaju.

PLO Dispõe sobre a permissão de uso das faixas exclusivas e corredores de ônibus por veículos integrantes da frota de transporte público individual por táxi no município de Aracaju.

PLO criação do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Praia.

PLO criação dos Polos Gastronômicos de revitalização econômica local.

PLO Dispõe sobre as diretrizes para o Turismo Religioso no Município de Aracaju.

PLO criação do Programa Talentos de Aracaju.

PLO Institui o Sinal Positivo-Respeito, o gesto do pedestre que indica o desejo de atravessar a via.

PLO Dispõe sobre a proibição de alterações nas denominações de vias públicas que contenham mais de cinco estabelecimentos comerciais, escritórios, consultórios e similares.

PRINCIPAIS INDICAÇÕES APRESENTADAS:


INDICAÇÃO Restauração e manutenção dos bancos existentes da Passarela do Caranguejo.

INDICAÇÕES Restauração e manutenção das quadras esportivas da Orla de Atalaia.

INDICAÇÕES substituição de lâmpadas em diversas ruas e logradouros de Aracaju.

INDICAÇÕES restauração e manutenção de diversas Praças de Aracaju.

INDICAÇÃO substituição de placas de estacionamentos de veículos de Turismo em pontos turísticos (Mercado Central e Rua do Turista).

INDICAÇÃO antecipação de imunização (VACINA COVID) de pessoas com Síndrome de Down e pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

INDICAÇÃO restauração da pintura do Caranguejo da Orla de Atalaia.

INDICAÇÕES operação tapa buracos em diversas ruas e avenidas de Aracaju.

INDICAÇÕES implantação de faixas de pedestres em diversas ruas e avenidas de Aracaju.

INDICAÇÕES implantação de lombadas em diversas ruas e avenidas de Aracaju.

INDICAÇÃO para volta do Projeto Pôr do Sol de Aracaju.

INDICAÇÕES implantação de semáforos de pedestres em diversas ruas e avenidas de Aracaju.

INDICAÇÕES implementação de cobertura asfáltica em diversas ruas e avenidas de Aracaju.

INDICAÇÕES construção de praças em Aracaju.

EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS 2023.


Hospital Cirurgia: R$92.528,00– Aquisição de equipamentos.

Hospital Santa Isabel: R$92.528,00– Recursos financeiros para custear o funcionamento.

Hospital São José: R$92.528,00- Recursos financeiros para custear o funcionamento.

Hospital Universitário: R$92.528,00- Aquisição de equipamentos.

Unidades Básicas de Saúde do Município de Aracaju (UBS): R$63.603,92- Recursos financeiros para custear o funcionamento.

Maternidade 17 de Março: R$92.528,00- Recursos financeiros para custear o funcionamento.

Hospitais e Clínicas Municipais: R$63.603,92. Recursos financeiros para custear o funcionamento.

Reforma de Praças (EMURB): R$320.000,00 - SEMINFRA/EMURB.

Fomento ao esporte sistematizado - Apoio a atletas de alto rendimento (SEJESP): R$42.850,92.

Incremento a projetos de infraestrutura turística - Orla da Coroa do Meio (SEMICT): R$50.000,00.

Aplicação na manutenção do Programa "Venha Sentir Aracaju" (SEMICT): R$50.000,00.

Apoio aos festejos juninos e datas comemorativas (FUNCAJU): R$50.000,00.

Apoio ao Verão Cultural (FUNCAJU): R$50.000,00.

Manutenção do CREAM-Centro de Referência de Atendimento à Mulher: (SEMFAS) R$27.000,00.

EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS 2024.


Reforma do Hospital Fernando Franco (R$780.875,00).

Destinar recursos financeiros para investimentos do Hospital São José (R$100.000,00).

Destinar recursos financeiros para o custeio do funcionamento do Hospital Cirurgia (R$100.000,00).

Destinar recursos financeiros para o custeio do funcionamento do Hospital Santa Isabel (R$100.000,00).

Destinar recursos financeiros para o custeio do funcionamento da Unidades Básicas de Saúde (R$100.000,00).

Aquisição e padronização de bancas dos permissionários da Orla Pôr do Sol – EMSURB (R$190.000,00).

Auxiliar no custeio do apoio aos festejos e datas comemorativas – FUNCAJU (R$200.000,00).

Auxiliar no apoio de atletas de alto rendimento – SEJESP (R$100.000,00).

Apoio aos Clubes de Futebol Profissional (Associação Desportiva Confiança) R$100.000,00.

Apoio aos Clubes de Futebol Profissional (Clube Sportivo Sergipe) R$100.000,00.

Apoio ao custeio da Federação Sergipana de Futebol (R$40.000,00).

Apoio na realização de eventos geradores de fluxo turístico – SETUR (R$100.000,00). 13 – Auxiliar no custeio do Centro de Integração Raio do Sol – CIRAS (R$25.000,00).

Auxiliar no custeio da Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe (R$25.000,00).

Auxiliar no custeio da Associação Integrada De Mulheres da Segurança Pública em Sergipe (R$50.000,00).

uxiliar no custeio do funcionamento da Rádio Comunitária Imprensa FM (R$50.000,00).